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TJSE — 00037964220158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82f2ff4b669bb0f6a0a3c459fb12fdbe110a9d383724d7da4d3965918b785f12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Documento (TPU 581)
2017-01-17
Documento (TPU 581)
2017-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
(TPU )
2016-12-22
(TPU )
2016-11-16
(TPU )
2016-11-10
(TPU )
2016-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-04T11:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T09:20:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-23T10:07:24.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-12-22T10:59:22.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-22T10:59:22.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-16T09:56:46.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-10T09:42:30.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-27T10:43:42.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-30T16:46:52.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-24T09:20:03.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-06T10:34:38.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-26T07:21:29.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-08T07:59:09.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-05T09:03:09.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-31T10:25:34.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-23T11:49:53.000Z — (TPU )
  17. 2016-01-28T08:48:27.000Z — (TPU )
  18. 2016-01-14T10:47:10.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-13T08:32:13.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-18T11:42:38.000Z — (TPU )
  21. 2019-11-05T10:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-04-17T11:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-01-17T10:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-01-17T10:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-01-17T10:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-01-17T10:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-10-27T11:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-10-27T11:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-08-24T13:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-22T10:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-19T09:07:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-08-10T07:32:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  33. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-03-23T13:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-02-23T10:09:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2016-02-23T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-02-19T11:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-02-16T11:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.