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TRF6 — 00035109220164013816

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7d83a0b8993fc7cfc81b79b395197d2eef991d0f189c25153719b614b9a638

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Remessa (TPU 123)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-17: Não-Provimento (TPU 239)
2023-04-17: Petição (TPU 85)
2023-03-31: Mérito (TPU 12200)
2023-03-31: Petição (TPU 85)
2023-03-17: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Ver outros registros do assunto TPU 3539

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2020-02-07T15:26:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2020-02-10T09:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2020-02-11T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-10T01:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-10T01:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-10T01:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-20T17:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-20T17:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-20T17:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-01-21T02:29:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-10-01T16:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-06-21T16:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-08-18T13:16:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-09-18T20:05:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-03-16T15:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-03-17T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-03-31T18:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-04-17T15:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-05-16T14:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-05-16T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-05-16T14:36:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2021-02-27T00:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2021-02-27T00:49:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2021-02-27T04:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```

2022-07-13T16:03:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:03:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:04:13.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:04:29.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:04:42.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:04:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:05:15.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:05:28.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:05:43.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:05:59.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:06:15.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:06:32.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:06:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-13T16:07:11.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00014390720134013822 — Apelação Criminal · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05
TRF6 — 00001244620194013817 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TJMA — 00002183020208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TRF6 — 00222779520174013800 — Apelação Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05
TJMS — 00002305720188120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 1ª Vara
TJPA — 00003417220188140020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DE GURUPÁ
TJGO — 00198307420198090093 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TRF1 — 00002436520184014100 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 03ª - Porto Velho

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