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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00188701320138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c25bc23ade5eebad75633fca4220c97abe5180d03dd3698b2b444d5b957068

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2016-10-20 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-18 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-04-25
Publicação (TPU 92)
2016-04-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-18T13:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-11-25T17:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-12-06T17:48:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-03-30T18:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-18T19:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-04-25T17:59:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-10-06T19:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2013-05-10T14:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-04-14T13:48:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2014-04-14T14:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2014-10-20T14:44:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-10-20T14:44:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-10-20T14:51:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-10-20T15:32:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-10-19T13:49:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-10-19T13:49:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-10-19T13:49:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-10-19T14:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-10-19T14:11:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-10-19T16:01:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-12-12T17:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-15T11:57:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-02-15T13:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-04-25T19:11:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2016-10-05T15:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-20T19:59:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2017-01-25T13:10:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2018-03-09T11:41:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2019-11-29T16:44:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2021-09-30T11:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-03-10T15:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.