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TJMT — 00002546920168110053

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb6a559e6f6bec1399b59092f9d28785c453551eabe36549792e6da9ec97ac5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-22 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Documento (TPU 581)
2023-04-24: Recebimento (TPU 132)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Remessa (TPU 123)
2023-04-20: Abandono da causa (TPU 458)
2023-04-17: Conclusão (TPU 51)
2022-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-22: Publicação (TPU 92)
2022-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-22T14:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T14:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T15:50:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T10:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T15:39:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T15:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T15:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T17:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T15:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T13:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T13:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-06-28T12:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-28T12:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T18:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T11:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T10:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T18:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T18:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T18:42:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T18:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T14:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T16:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T13:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-11-06T08:28:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-06T08:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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}

2021-11-10T01:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}
```

2021-11-10T01:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-11-29T16:00:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T18:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2022-02-16T10:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T12:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8138",
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2022-03-24T07:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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2022-05-31T14:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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}

2022-06-02T02:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```

2022-06-02T02:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2022-06-10T15:57:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2022-07-01T14:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}

2022-07-05T10:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}
```

2022-07-05T10:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2022-07-13T19:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169820268160202 — Usucapião · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 1ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006598620128150101 — Cumprimento de sentença · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPB — 00006688920138150561 — Usucapião · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003412419998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJDFT — 00235615320158070003 — Usucapião · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJMT — 00003388120178110038 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00109012320118205106 — Usucapião · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA CÍVEL

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