TRE-RJ — 06000588420246190127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d0127bd9c5a73560956d067093000e6850b70f504f69182e435218a0a935f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-06
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-09T14:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-11-06T17:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-09-09T14:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-10-21T16:26:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-10-21T16:26:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-10-22T00:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-10-22T00:50:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-11-06T17:24:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-11-06T17:25:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-11-06T17:29:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } } - 2024-11-06T17:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15130", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06005037320206020044 — Representação · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO
- TSE — 06001939520246060115 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 06000133720246050041 — Representação · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001211920206060093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06003152420246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000391120266160186 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 186 ª zona eleitoral-Colombo