TJSP — 00073647920158260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d4f27ca597a597777713e6ab0124e341437c91d81201a49c792529120d12f4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-18
Conclusão (TPU 51)
2023-05-17
Conclusão (TPU 51)
2023-05-16
Petição (TPU 85)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-21T16:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-08-21T16:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-08-21T17:46:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2015-08-24T11:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-08-24T16:40:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-08-31T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-09-01T13:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-09-04T14:35:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-08T11:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-09-08T11:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2015-09-08T11:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2015-09-08T11:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-09-09T09:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-09-10T12:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-09-11T11:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  16. 2015-09-11T11:03:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2015-09-23T16:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-09-23T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2015-10-05T17:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-10-09T11:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-10-13T12:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-13T13:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2015-10-15T14:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2015-10-09T10:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-05T16:48:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  26. 2015-10-16T11:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-06T16:49:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  28. 2015-11-12T09:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-13T12:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-24T10:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-24T10:06:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  32. 2015-12-01T13:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-12-01T13:47:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  34. 2015-12-01T13:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2015-12-09T12:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2015-12-09T12:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2015-12-11T14:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2016-01-13T12:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  39. 2016-02-26T11:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  40. 2016-03-01T14:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.