TRF6 — 00296513120184013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76200d5b58ba485bf41bee7dbbfa601218b6b2e1f8c20933ab406cde85ae612e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-20
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2023-09-15
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de documento falso | Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2020-10-13T15:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2020-10-15T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2022-04-27T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2022-09-16T15:06:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85184", "nome": "Gabinete 03" } } - 2022-10-20T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85184", "nome": "Gabinete 03" } } - 2023-08-23T11:19:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-08-31T15:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-01T12:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-15T13:52:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-24T18:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-11-07T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-11-07T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-11-07T13:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2022-09-16T15:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85184", "nome": "Gabinete 03" } } - 2023-08-31T15:10:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-15T14:18:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-20T19:25:14.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-21T17:16:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-09-21T17:16:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2023-11-07T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85194", "nome": "Gabinete 04" } } - 2020-01-28T09:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2020-10-06T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2020-10-15T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2021-09-29T16:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2021-09-29T19:07:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2022-04-07T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2022-04-07T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } } - 2022-04-18T14:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67817", "nome": "Gabinete 07 (TRF1)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00138671420184013800 — Apelação Criminal · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- TJDFT — 00238038120168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 03 / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?
- TRF1 — 00002415220184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 05ª - Goiânia
- TRF6 — 00066137820184013803 — Apelação Criminal · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- TRF6 — 00095564320154013813 — Apelação Criminal · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 03
- STJ — 00004327520138260224 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00001562120218080012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJAP — 00021986120148030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 03 / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
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- Usar documento falso é crime mesmo sem falsificar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada