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TRF4 — 50016915720114047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 688478c8db21daca47bb7fa62fea1e31e64c437334827d09146c5417aeec6e71

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão

Movimentações públicas

2017-02-21T17:22:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T18:36:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T15:02:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2016-12-14T10:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T08:55:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-14T14:52:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-16T15:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-12T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-21T13:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-21T13:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T09:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T10:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:33:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T08:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T10:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T01:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-06-23T09:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-23T09:52:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-12T16:02:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-24T06:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T17:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-12-16T15:02:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-12-15T13:17:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T13:17:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2016-12-15T10:26:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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```
2016-11-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-11-14T14:52:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-11-10T10:37:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T10:37:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2016-11-10T10:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2016-11-07T09:20:49.000Z — Paga (TPU 12169)

2015-01-19T11:25:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T15:01:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-12T10:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-07T16:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T16:23:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2015-01-07T16:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T22:45:35.000Z — Paga (TPU 12176)

2014-11-03T09:41:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-11-01T11:38:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-11-01T11:38:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2014-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-25T16:08:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-25T16:08:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-09-25T16:08:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-09-25T16:08:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-08-12T17:09:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-06-24T15:26:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
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2014-06-23T15:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12604",
    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
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2014-06-23T09:51:04.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
  }
}

2014-06-20T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-05-11T17:28:19.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003252120064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-08 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 50093588820214025103 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-13 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 50548715620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-07 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 50121985020214025110 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50049064120114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50050761320114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-24 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00053001720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50069679220184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-17 · 2 referência(s) em comum

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