TRF2 — 50548715620194025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4315ff9589271dea8f7aa146e0898a254352a6c5b5c8b6b311b3eac8f4cdb8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Concessão
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Movimentações públicas
- 2019-10-07T14:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-17T13:51:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-10T17:25:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-06-21T16:58:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-26T11:39:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF4 — 50016915720114047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-13 · 3 referência(s) em comum
- TRF2 — 50479184220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-06 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003220920074036126 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
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- TRF2 — 01940219520174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 50002908620124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00053001720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 2 referência(s) em comum
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