Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000194820266260022

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7aeaec62fd1121f9eaacb9fee5f9ee86a6e325939144496f1544004f4cd48da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Documento (TPU 581)
2026-09-18: Publicação (TPU 92)
2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-09-16: Documento (TPU 581)
2026-09-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T05:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-16T12:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-01T12:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-14T15:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-17T12:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-17T12:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-17T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T13:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T13:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T13:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-20T14:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
```

2026-07-21T04:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-21T10:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-22T13:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-28T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-28T00:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-28T13:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-07-30T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-05T15:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-20T13:55:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-25T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-25T13:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-29T00:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-08-31T17:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-02T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-02T14:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-02T14:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-02T14:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-02T15:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-03T13:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-03T13:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-04T14:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}
```

2026-09-08T00:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-08T15:04:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-08T15:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-12T00:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-14T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

2026-09-16T17:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14729",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245220256260298 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
TRE-SP — 06000243120246260187 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL
TRE-BA — 06000464620236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000243420226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-BA — 06000467620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001141720206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-RJ — 06000774920236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RN — 06002343420246200063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS / 63 ª ZONA ELEITORAL