O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Complessivo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-12-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Indenização»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2024-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras | Salário Complessivo | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Diferenças por Desvio de Função | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Safra | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Diferença de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Função de Confiança - Incorporação | Saldo de Salário | indenização Adicional | Salário Maternidade | Base de Cálculo | Seguro Desemprego
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.