TRE-AP — 06000299520206030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 884a16c16e99c49455a5a5fe7ca31589b3543ebd99ad0655de7bbe8d6d494c9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2021-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-12
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-09
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-31T16:58:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-09-08T10:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T14:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T19:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T19:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-10T02:26:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-12T02:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-16T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-16T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-22T18:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T02:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T10:47:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-08-31T16:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2020-09-01T13:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-09T11:57:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T11:29:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } } - 2021-04-23T11:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51254", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000771920256190107 — Filiação Partidária · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-RJ — 06000772420226190204 — Filiação Partidária · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000777220226190188 — Filiação Partidária · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000902420226120008 — Filiação Partidária · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000367220246160171 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-PA — 00000818820166140098 — Processo Administrativo · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000337020266090033 — Filiação Partidária · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS