STJ — 00003272420193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0504393b08dd5395483a1647d8d66c582cc9d89456479ca9267b2183100f4357
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2019-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-04T10:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-04T10:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-06T15:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-07T16:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T19:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2019-03-15T18:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-18T16:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-19T15:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-07T13:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T18:36:20.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2019-02-04T06:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12T19:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T11:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T05:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-18T11:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T16:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-05T14:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-04T09:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-09T17:32:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-09T17:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-06T15:43:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-15T12:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T19:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-19T15:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-05T14:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003287820138110102 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara
- TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Superior Tribunal de Justiça
- TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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