TJAL — 07340736920138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b87d9ece0453e953c2375cbee3ceb1e74c19d4fe59c71f4c90643a383d6dfdc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-09
- (TPU )
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23
- Provisório (TPU 245)
- 2021-02-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-27T13:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-02T20:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T09:58:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-18T08:46:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-02T14:46:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2014-01-17T11:12:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T13:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-11T09:08:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-15T09:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-15T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-15T09:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-15T09:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-21T08:59:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-21T10:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-01-14T16:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-14T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-30T17:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-30T17:57:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-18T12:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-14T15:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-14T16:02:39.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-04-30T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-30T17:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-30T17:09:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-13T12:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-21T08:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-11T16:46:14.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-06-11T16:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-11T16:46:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-13T11:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-23T15:59:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-02-23T16:02:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-02-24T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-25T08:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-23T15:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-14T16:02:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-14T16:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-15T22:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-03T13:01:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 95441686020038130024 — Recurso Especial · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 66483322020098130024 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00064316019968200001 — Execução Fiscal · 1996-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00111001720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00183900720148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJTO — 00115685920148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00064445919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00116932720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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