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TJSE — 00007816920168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3015cee5faae9f30dd34aee04595737c02659c39eef45e1b9e9e4d22a0cea4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-21 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
(TPU )
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-08-23
Audiência (TPU 970)
2016-08-22
(TPU )
2016-06-28
Documento (TPU 581)
2016-06-28
(TPU )
2016-06-27
(TPU )
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T09:08:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-07T11:50:04.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T09:06:33.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-22T09:47:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-28T10:23:34.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-27T11:43:14.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-26T15:33:44.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-25T10:26:33.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-20T09:56:08.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-14T12:36:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-21T10:06:30.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-06T12:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-08-24T08:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-24T08:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-23T10:02:47.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  16. 2016-08-23T09:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-28T08:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-06-02T11:42:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-06-02T11:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-03T13:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-02T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-26T16:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-04-26T12:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-18T15:02:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-04-14T15:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-04-14T15:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-14T15:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-14T15:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-04-07T11:49:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-03-21T15:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-03-21T10:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.