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Separação Consensual — Dissolução — TJMS 00001737919988120003

Classe: Separação ConsensualÓrgão: 1ª VaraGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8946eb513d2b744a40b348f416c054c7b5d9ccd8c8080296ebefc6289da372b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2000-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-03-16 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-08-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-08-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-14T05:20:52.387000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981221000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-12-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8946eb513d2b744a40b348f416c054c7b5d9ccd8c8080296ebefc6289da372b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-21 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21
Definitivo (TPU 246)
2024-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-06
Reativação (TPU 849)
2024-08-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Recebimento (TPU 977)
2024-07-24
Remessa (TPU 123)
2012-04-03
Definitivo (TPU 246)
2012-03-19
Recebimento (TPU 132)
2012-03-16
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-12-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  2. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  3. 2024-07-24T12:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  4. 2024-08-06T17:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  5. 2024-08-06T18:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  6. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  7. 2000-01-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  8. 2012-03-16T12:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  9. 2012-03-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  10. 2012-04-03T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  11. 2024-07-24T12:32:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  12. 2024-08-06T17:12:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  13. 2024-08-06T17:29:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  14. 2024-08-06T17:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  15. 2024-08-12T17:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  16. 2024-08-21T13:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3484",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.