Separação Consensual — Dissolução — TJPA 00000210319318140301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298ddc2b141cad1ddf2fa5114ba96f0b01f319a8f7989f0c17efa799dbe51f4c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1931-07-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1931-07-30 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 1931-07-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1931-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2808", "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } } - 2020-02-13T11:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2808", "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00139178300888090065 — Separação Consensual · 1988-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Separação Consensual
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJPA — 00002096420128140201 — Divórcio Litigioso · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
- TJGO — 00140170900868090065 — Separação Consensual · 1986-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Separação Consensual
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJGO — 00139186800888090065 — Separação Consensual · 1988-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Separação Consensual
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- TJMS — 00000297620108120006 — Separação Consensual · 2010-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Separação Consensual
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª Vara
- TJPA — 00001097120008140091 — Divórcio Consensual · 2000-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00001095520068140093 — Divórcio Litigioso · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJAM — 02527664620098040001 — Divórcio Litigioso · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Separação Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 8ª VARA DE FAMÍLIA