Wiki Jurídica

TJSE — 00009808320108250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f03edf6cfc81509e2eae09110a384c3426128b7059f2e4f5d84d989c83ba94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-15 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2016-01-27
Recebimento (TPU 132)
2016-01-27
Documento (TPU 581)
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2016-01-27
(TPU )
2016-01-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-01-18
(TPU )
2011-04-25
Definitivo (TPU 246)
2011-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-03-28
Definitivo (TPU 246)
2010-12-17
Conclusão (TPU 51)
2010-12-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T14:08:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2010-11-04T11:20:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2010-07-22T15:54:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T08:47:43.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-27T14:08:57.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-18T08:35:34.000Z — (TPU )
  8. 2010-12-03T17:23:25.000Z — (TPU )
  9. 2010-11-24T19:52:08.000Z — (TPU )
  10. 2010-10-28T10:59:30.000Z — (TPU )
  11. 2010-09-16T09:07:11.000Z — (TPU )
  12. 2010-08-31T11:52:47.000Z — (TPU )
  13. 2016-01-27T14:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-27T12:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-01-27T10:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-04-25T09:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2011-03-28T13:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2011-03-28T13:47:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2010-12-17T09:15:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2010-12-17T09:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-11-29T17:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-11-25T18:21:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2010-11-25T13:47:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2010-11-24T19:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-11-04T11:19:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2010-09-16T17:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-09-15T09:28:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-09-09T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-09-09T11:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2010-07-22T15:57:02.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  31. 2010-07-22T15:57:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  32. 2010-07-16T09:54:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-07-15T10:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.