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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TSE 06001984920196240000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f432cc7b12b09e56cf8410dd873e80dd15dca09be8301c67eb403cff209f72a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2022-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2022-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-03-29 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-04-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-04-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-04 no assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-22 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Negação de seguimento (TPU 901)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-22T17:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-16T15:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-03-18T13:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-10-22T13:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-10-22T13:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-10-22T17:43:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2021-10-22T17:43:43.000Z — Documento (TPU 12270)
  8. 2021-10-25T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2022-03-08T18:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2022-03-10T13:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2022-03-10T13:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-03-10T13:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-16T12:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-03-16T12:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-03-16T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-16T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-16T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-03-16T20:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2022-03-17T05:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-03-17T05:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-03-21T17:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2022-03-21T17:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-03-21T17:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-29T17:12:29.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  25. 2022-03-29T17:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-03-29T18:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2022-03-29T18:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-03-29T18:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-03-29T18:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-03-31T02:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-03-31T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2022-04-02T02:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2022-04-04T13:45:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2022-04-04T17:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2022-04-04T17:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.