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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT7 00151005020075070027

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho da Região do CaririGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3d27d4c6968a2198d2a7b2ce780975578fbe2ba9fe3528d96eed076788f3e83

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: c3d27d4c6968a2198d2a7b2ce780975578fbe2ba9fe3528d96eed076788f3e83
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2010-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2016-05-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2016-05-23 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2016-08-18 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-02-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-07-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2018-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2018-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-06-18 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-02-27 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-18 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24
Definitivo (TPU 246)
2018-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)
2017-02-16
Provisório (TPU 245)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2017-02-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-01-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2017-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-06-04T11:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2007-06-06T11:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-02-26T13:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2008-05-07T13:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-08-02T10:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2010-08-25T08:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2010-08-25T08:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
}
  9. 2011-11-23T14:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
}
  10. 2012-02-03T09:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2012-02-27T12:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2012-03-14T10:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  13. 2012-03-19T08:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-07-16T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2013-06-28T12:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  16. 2013-07-18T11:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  17. 2013-08-29T14:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  18. 2013-09-11T08:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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    }
  ]
}
  19. 2013-12-02T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2014-02-26T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2014-02-26T12:26:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  22. 2014-05-27T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  23. 2014-06-24T10:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  24. 2014-07-10T13:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  25. 2014-09-16T14:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2014-10-07T11:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2014-10-08T09:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  28. 2016-05-11T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2016-05-23T08:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  30. 2016-06-13T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  31. 2016-08-18T12:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  32. 2016-10-04T15:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2017-01-13T09:34:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-01-16T08:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2017-01-16T08:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2017-02-15T08:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2018-07-23T08:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  38. 2009-01-23T09:57:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  39. 2010-06-18T14:08:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2011-12-31T14:42:05.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.