STJ — 00000059120148100029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9c9392379df3a791a08cd33c2eb2c56b1e6f0beb2b30a1f7434859a2158ae6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-23T07:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-26T13:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-26T14:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-09T13:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-12T11:30:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-12T12:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-12T12:33:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-07-26T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-07-26T12:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-11T19:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-12T22:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-22T20:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-09T13:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-26T12:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T18:00:03.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
- 2023-09-12T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05T14:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-05T14:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-26T12:10:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-11T18:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11T19:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12T22:40:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000121820008160123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PALMAS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024719320218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001686020218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJRR — 08011339820248230030 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA CRIMINAL
- TRF6 — 00000628620174013813 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª Governador Valadares
- TJPB — 00005877920188150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJAP — 00024731020148030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00024779720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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