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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 90069578820188210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580f615c5cddbb7c9888a47b71fe446fa796cd2fdc76d28540830673052659bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-10 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2018-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Petição (TPU 85)
2018-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-10
Documento (TPU 581)
2018-10-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-31T16:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T13:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2018-10-10T13:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-10-10T20:39:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  5. 2018-10-11T13:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2018-10-11T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2018-10-23T00:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-10-31T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-11-19T10:35:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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