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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 02257214920088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ddb55e8bc3aee67526d08678bbb23e1fa5f0b8efa148418df3dd8521ecfba87

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 8ddb55e8bc3aee67526d08678bbb23e1fa5f0b8efa148418df3dd8521ecfba87
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-08-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Reativação (TPU 849)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-04-20
Recebimento (TPU 132)
2009-02-27
Recebimento (TPU 132)
2008-12-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-10T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-07-30T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-02-27T16:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-04-20T10:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-07-24T15:19:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-07-25T15:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-06T14:07:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-08-06T14:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-15T17:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-01-22T11:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-27T15:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-01-27T15:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.