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TJRS — 02226512420088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ee730136f2bfc6792c59fb99027663f18803e2c9653348c949b0cc79ad36334

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-05 a 2020-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-24: Definitivo (TPU 246)
2020-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03: Recebimento (TPU 132)
2020-03-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-19: Recebimento (TPU 132)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)
2019-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)
2019-12-10: Conclusão (TPU 51)
2019-12-06: Recebimento (TPU 132)
2019-11-29: Recebimento (TPU 132)
2019-11-28: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-05T09:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-10-07T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2014-03-28T10:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T12:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-21T13:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-07T16:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T16:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T11:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-12-18T17:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-16T10:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2018-09-13T16:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2018-09-24T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2018-10-09T16:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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2019-06-04T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2019-12-10T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-02-12T15:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-03-16T16:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-09-30T17:25:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-01T10:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-01T14:42:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-22T09:14:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-22T13:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-22T15:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-25T16:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-09T15:12:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-10T17:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-17T14:30:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-25T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-16T14:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-04-20T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-23T13:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-19T15:27:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-20T15:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-25T13:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-08-25T14:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-08T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-10-14T16:12:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRS — 01270517820058210027 — Execução Fiscal · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 90061763220198210027 — Execução Fiscal · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJRS — 02257214920088210027 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00200256019978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal

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