Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00001175820208080012
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- TJES — 00001294320188080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001301320228080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPE — 00000306620238176020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJES — 00001169720258080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJPI — 00001947020128180044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2012-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJPA — 00003418920198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPE — 00000306820228174220 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- TJPI — 00001944220188180050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 2ª VARA DE ESPERANTINA