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Oposição — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJAM 02357858220228040001

Classe: OposiçãoOrgao: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775aefc82ce74127fdfbf8496b3163cd8792e07413d687049d828e72abf07dca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-14 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2022-12-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2022-12-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-13 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-14 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-29
Publicação (TPU 92)
2022-12-28
Procedência (TPU 219)
2022-12-14
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-10T03:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-04-13T14:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-12-14T10:42:27.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2022-12-28T17:18:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2022-12-29T05:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-04-13T14:19:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-04-13T14:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.