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Homologação da Transação Extrajudicial — Contratuais — TRT6 00000696320225060262

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: RIBEIRÃO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f236c3c2aca4debc9f4af10cc13ba737130c75d91b54b1a1b3830aefa7fa545

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0f236c3c2aca4debc9f4af10cc13ba737130c75d91b54b1a1b3830aefa7fa545
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-04-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-04-07 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-04-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-04-08 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratuais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-15
Definitivo (TPU 246)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-13
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Petição (TPU 85)
2022-05-13
Petição (TPU 85)
2022-04-14
Petição (TPU 85)
2022-04-08
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T08:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-04-05T10:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-04-05T10:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-04-05T18:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-04-07T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-04-07T12:08:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2022-04-08T19:20:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "codigo": 15,
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  8. 2022-04-08T19:20:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-04-14T18:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2022-05-13T16:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20714",
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  }
}
  11. 2022-06-10T15:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20714",
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  }
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  12. 2022-06-13T13:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  13. 2022-04-07T09:20:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-07T19:32:12.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-04-08T19:20:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-06-13T22:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-15T09:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  18. 2022-06-15T09:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "RIBEIRÃO  - 02A VARA"
  }
}
  19. 2022-06-15T09:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20714",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 02A VARA"
  }
}
  20. 2022-06-15T09:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20714",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 02A VARA"
  }
}
  21. 2022-06-15T09:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20714",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 02A VARA"
  }
}
  22. 2022-06-15T09:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20714",
    "nome": "RIBEIRÃO  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.