TJSE — 00054681720178250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9767c7b5badbc3342592c282b28bd3fa81bf1ecc8e3cfa16ad163949f033f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2018-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-14
- (TPU )
- 2018-08-01
- (TPU )
- 2018-07-25
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-12
- (TPU )
- 2018-07-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-04T09:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-20T08:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-23T12:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-14T02:23:02.000Z — (TPU )
- 2018-08-01T16:08:33.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T02:15:24.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T10:20:35.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T10:03:55.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T02:18:13.000Z — (TPU )
- 2018-01-15T12:45:46.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T13:46:46.000Z — (TPU )
- 2017-11-28T13:45:07.000Z — (TPU )
- 2018-10-22T10:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-22T16:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05T22:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-05T22:00:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-25T10:20:10.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8598", "nome": "2ª Vara Cível de Socorro" } } - 2018-07-24T08:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03T12:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-15T15:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-13T17:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-13T11:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-12T19:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T11:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T11:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T11:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T11:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T11:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-01T15:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T08:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-16T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-29T08:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T13:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-18T13:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-08T12:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Primeira Vice-Presidência