STJ — 00003271420253000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9356ed20547ca0367af80a2981f9e2ae61eb167c87b2db01063a356364e1ce03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-01-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-06T08:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-01-13T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-14T15:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-27T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-01-27T16:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-11T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-06T20:30:00.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
- 2025-01-08T00:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-16T00:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04T16:55:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-02-06T00:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-11T00:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27T13:24:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-03T20:01:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-06T20:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-07T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-08T18:00:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-13T16:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-14T13:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-14T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-15T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27T14:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-05T01:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-03-07T12:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-10T01:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-11T16:26:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-27T13:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
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