STJ — 00003271420253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9356ed20547ca0367af80a2981f9e2ae61eb167c87b2db01063a356364e1ce03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Petição (TPU 85)
2025-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-05
Não-Provimento (TPU 239)
2025-02-06
Publicação (TPU 92)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-01-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T08:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-01-06T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-08T18:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-01-13T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-01-13T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-01-14T15:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  7. 2025-01-27T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2025-01-27T16:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  9. 2025-03-11T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-01-06T20:30:00.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  11. 2025-01-08T00:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-01-16T00:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-02-04T16:55:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2025-02-06T00:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-03-11T00:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-03-27T13:24:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-01-03T20:01:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2025-01-06T20:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-01-07T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-01-08T18:00:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2025-01-13T16:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-01-14T13:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2025-01-14T13:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2025-01-15T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-01-27T14:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2025-02-05T01:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-03-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2025-03-07T12:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-03-10T01:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-03-11T16:26:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2025-03-27T13:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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