TJAL — 07340797620138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91e04c06096cc7f218656148ea67ee4240db72ac90a57731ef211716ca86e1dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-09T18:41:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-26T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T17:39:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-07T01:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-24T11:15:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T15:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-17T11:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-03T13:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-09T08:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-07T18:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-11T18:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-11T18:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-14T21:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-04T11:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-02-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-06-15T19:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-03T15:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03T15:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-05-20T20:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-11T08:54:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-03-06T17:06:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-11-09T18:40:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09T18:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T09:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-17T14:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-26T16:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-17T08:55:51.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07389946620168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003591220098170510 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08014982120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07390223420168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07389703820168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00199596520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00278608020188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00293611920108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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