Recurso Inominado Cível — RMI - Renda Mensal Inicial — TRF2 00144685320144025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21675789891b38ef3b39341a9bb93991fe9b03f57eb864767e3674e6c1ea451
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- RMI - Renda Mensal Inicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-28 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-10-14 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-07
- Distribuição (TPU 26)
- 2017-09-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-08T12:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-07T12:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-28T13:38:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-14T13:36:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-02T11:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01848533420144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00186134720174025055 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- TRF5 — 05000391820174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50008895520234025112 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 05380634320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00390570220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004347620174019199 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003635820064029999 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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