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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJRS 01697917520108210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e1f1a4f66eb606afcbe2781d4811a7da80b46cd7d5020365ef1d713e7cdc2ed

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2e1f1a4f66eb606afcbe2781d4811a7da80b46cd7d5020365ef1d713e7cdc2ed
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-09-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-10-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-01-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:32.449076210Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101004000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e1f1a4f66eb606afcbe2781d4811a7da80b46cd7d5020365ef1d713e7cdc2ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-14 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-30
Recebimento (TPU 132)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-30
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-14T17:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-08-29T17:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-04T11:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-26T13:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-10-21T16:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-10-28T08:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-30T09:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-12-23T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-02-08T14:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-28T17:29:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2011-03-29T13:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-04-18T16:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-06-22T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-07-18T15:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-07-22T10:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-16T15:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-26T15:54:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2011-08-29T13:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-29T14:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-09-09T15:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-29T10:52:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-08-29T15:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-04T16:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-04T17:16:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2019-09-30T16:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-10-16T12:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-10-16T13:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-30T16:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-30T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-08T11:13:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-01-08T16:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-01-17T12:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-27T16:46:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-02-27T16:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.