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TRE-SP — 06000017720266260264

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9efa3163fa35e171b87b9252c53414eae9a69e4d386b807c27ac8218f1ed9598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-03-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-03
Conclusão (TPU 51)
2026-01-19
Publicação (TPU 92)
2026-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-15
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T20:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2026-01-12T20:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-03T17:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2026-01-15T12:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-01-15T12:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-01-15T12:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  7. 2026-01-15T12:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  8. 2026-01-16T14:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-01-19T00:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  10. 2026-04-08T16:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  11. 2026-01-12T20:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
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  12. 2026-01-15T12:06:57.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  13. 2026-01-15T12:07:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  14. 2026-03-06T12:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  15. 2026-03-06T12:06:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  16. 2026-04-08T16:40:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}
  17. 2026-04-08T16:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15034",
    "nome": "264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.