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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 01566210720088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1179add741d8250c6ae5ed31851c72c3c51c5320f2c8ffdb2a1e0f984d79cc7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: d1179add741d8250c6ae5ed31851c72c3c51c5320f2c8ffdb2a1e0f984d79cc7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-01-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-01-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-15 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Reativação (TPU 849)
2016-01-14
Conclusão (TPU 51)
2016-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-15T09:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-16T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-10-24T10:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-01-14T14:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T19:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-09-17T13:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-10-22T13:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-10-24T09:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-10-24T10:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2009-04-01T14:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2009-05-22T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-22T13:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-08-13T11:23:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2009-08-14T11:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-08-14T15:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2013-05-09T16:48:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-05-14T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-20T17:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-08-20T17:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-01-11T15:20:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2016-01-12T17:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-13T13:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-01-15T14:35:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2016-01-15T14:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-01-15T14:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-01-21T12:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-21T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-03T12:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-04T17:36:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-04-26T08:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2022-02-09T01:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.