TJRS — 01563315520098210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4b879ae6b8c3b707c201a3ed97af75f137804493643c2adc3b7458023db29e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-12 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-26
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-12T11:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2009-08-18T09:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-12-30T17:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2014-10-15T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2015-10-13T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-29T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-03T18:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2009-10-26T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-12-16T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-12-16T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-01-07T15:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-01-08T11:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-01-08T18:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2013-12-20T10:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2013-12-20T13:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-12-20T17:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-13T14:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2014-10-14T09:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-10T10:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-26T13:40:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-05-27T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-07-23T14:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-24T15:23:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2015-09-25T16:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-28T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-14T13:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-02-29T18:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2016-03-01T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-03T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-10T11:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-29T15:30:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2016-03-30T12:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-31T17:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-25T16:41:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2016-08-26T09:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-08-29T13:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-08-30T15:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-10-11T16:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-13T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-10-26T11:17:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.