TJRS — 01563315520098210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4b879ae6b8c3b707c201a3ed97af75f137804493643c2adc3b7458023db29e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-12 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-08-12T11:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-08-18T09:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-15T15:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-13T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-29T15:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-03T18:45:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-10-26T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-16T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-16T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-07T15:23:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-01-08T11:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-08T18:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-20T10:46:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-20T13:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-20T17:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-13T14:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-14T09:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-10T10:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26T13:40:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-27T17:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-23T14:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-24T15:23:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-25T16:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T12:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T13:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-29T18:42:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-01T17:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T14:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T11:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T15:30:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-30T12:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31T17:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T16:41:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-26T09:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T13:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T15:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11T16:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-13T16:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T11:17:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30294871620238060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GADES - FRANCISCO CARNEIRO LIMA
- TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00115819620108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00005882320148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRJ — 00090728520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00091472720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA