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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001324620205230081

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JUINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90868db6987dbff2f1ba7598b044bd8254d5f80d29539b823ace5b7c46f9aed7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-03 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-07-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-07-07 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-07-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-08-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-08-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-08-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-13 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-08-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-08-13
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-08-13
de Conciliação (TPU 12740)
2020-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Mandado (TPU 106)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Mandado (TPU 985)
2020-07-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Execução Provisória | Adjudicação | Anotação na CTPS | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Penhora Online / BACEN JUD | Processo do Trabalho | Contribuições Previdenciárias | Férias / Gozo / Fruição | Levantamento do FGTS | Suspeição | Documental | Divisor de Horas Extras | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-24T14:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  2. 2020-03-26T08:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  3. 2020-07-02T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  4. 2020-07-02T18:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  5. 2020-07-07T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  6. 2020-07-08T16:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  7. 2020-07-04T00:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  8. 2020-07-21T14:50:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
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  9. 2020-08-13T12:58:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
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  }
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  10. 2020-07-03T10:05:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  11. 2020-08-13T11:47:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  12. 2020-08-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  13. 2020-07-04T00:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  14. 2020-08-13T11:47:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  15. 2021-01-21T08:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  16. 2020-08-13T11:47:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  17. 2020-07-07T15:20:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
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  18. 2020-03-26T14:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  19. 2020-07-02T18:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  20. 2020-11-28T01:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}
  21. 2020-11-28T01:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27400",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JUINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.