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Representação — Propaganda Política — TRE-RS 00001774320166210152

Classe: RepresentaçãoOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 677c0d1b50a7c51bbb908fccea993fb8b7250869897de53f49c544c71c739808

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-24 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-26 no assunto oficial «Propaganda Política»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-26
Publicação (TPU 92)
2016-09-25
Conclusão (TPU 51)
2016-09-24
Recebimento (TPU 132)
2016-09-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-09-24
Documento (TPU 581)
2016-09-24
Publicação (TPU 92)
2016-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T10:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-22T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-23T16:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-24T14:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-25T18:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-22T16:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-24T14:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-24T17:03:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-24T17:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-26T11:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-26T11:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-24T14:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-26T12:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-03T14:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-03T14:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27275",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.