Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00000477220108260244

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7883901325ef55d59ee6025acf6eb55085a7e4b6a1067e963973b6d2630e8ef2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2017-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2017-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2018-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2018-10-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2018-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2018-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  11. 2019-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2019-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2019-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2019-05-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2019-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2019-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2022-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-14
Remessa (TPU 123)
2019-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14
Remessa (TPU 123)
2019-02-05
Remessa (TPU 123)
2018-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-14T18:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2010-04-08T13:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2010-06-09T09:46:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-05T11:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  25. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-10-06T13:59:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  28. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-10-17T13:43:16.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  30. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.