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TRE-PE — 06001039120246170144

Classe: Direito de RespostaOrgao: CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01112f54c873696ebbac0287eda9263bbbf264523b49a00dd57a12455ef270e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-07 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-19
Conclusão (TPU 51)
2024-10-09
Reativação (TPU 849)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Documento (TPU 581)
2024-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-07T23:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-13T09:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-20T11:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-26T08:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-26T11:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-03-19T08:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-09-08T09:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-08T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-09T14:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-09T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-10T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-11T15:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-09-16T10:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-16T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-16T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-16T10:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-16T15:16:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 179
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  18. 2024-09-16T19:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-18T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-18T02:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-09-18T10:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-18T10:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-18T10:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28817",
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  24. 2024-09-19T20:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28817",
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}
  25. 2024-09-22T11:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
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}
  26. 2024-09-22T11:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  27. 2024-09-22T11:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-09-22T11:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-09-22T19:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Pedido de reconsideração",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-23T16:35:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
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  31. 2024-09-24T02:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-09-24T02:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-24T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2024-09-24T12:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-24T12:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-25T19:25:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
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}
  37. 2024-10-09T10:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-09T10:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-09T10:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-09T10:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28817",
    "nome": "CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.