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TRE-AM — 06002799420246040059

Classe: Direito de RespostaOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d9574a9c8415b3bd7d68cd1af4fca5bb37a49e0b4589414bf48923c89572479

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-22: Documento (TPU 12270)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-18T22:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T09:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T10:33:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T20:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T09:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T12:00:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T14:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T14:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-22T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-22T14:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T14:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T14:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T14:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14394",
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2024-10-24T09:15:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T22:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T14:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-10-20T14:08:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-20T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T14:44:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2024-10-22T14:44:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-22T14:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-22T14:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T15:36:42.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:36:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-24T09:16:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14394",
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  }
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2024-10-24T09:16:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06002754120246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06001240520206020054 — Direito de Resposta · 2020-10-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-AM — 06002764220246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-18 · 4 referência(s) em comum
TRE-AM — 06002720520246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-17 · 4 referência(s) em comum
TRE-AL — 06001145820206020054 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-AL — 06001081720206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-MT — 06002619720206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral