Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00003280620118190206

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb87a305a93c02c0db5d68720be6d51a9ab0e4a8b248f628798c0e239d7b9bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-10-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-04-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-02-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-03-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-04
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Publicação (TPU 92)
2022-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-04-03
Conclusão (TPU 51)
2019-04-03
Petição (TPU 85)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-09-15T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-19T14:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-20T14:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-10-20T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2015-10-20T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-25T18:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-25T18:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2016-05-25T14:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2016-05-27T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-03T15:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-03T18:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2022-03-04T20:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2015-09-09T07:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-05T18:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-06T10:14:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2015-10-07T05:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-04-25T17:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-25T18:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-13T17:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-17T05:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-04-01T14:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-02-24T16:30:13.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  24. 2022-02-25T05:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-03-24T17:48:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2022-03-24T17:48:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2015-10-06T19:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2015-10-14T16:26:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2015-10-14T17:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-05-13T17:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-05-16T19:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2016-05-25T06:59:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2016-05-25T08:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-04-01T13:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-04-01T13:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-02-24T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-24T20:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-03-04T20:33:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.