Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pedido de Demissão — TRT3 00001268120155030045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de AimorésGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c748fd7bafd4df2f54f80249b5113e401f863ac61c65b7228003ef49987254bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c748fd7bafd4df2f54f80249b5113e401f863ac61c65b7228003ef49987254bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2016-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2016-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2016-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-01-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2017-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2017-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2017-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2017-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Pedido de Demissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Pedido de Demissão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-08 trata do assunto oficial «Pedido de Demissão»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:45.209828606Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-04-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c748fd7bafd4df2f54f80249b5113e401f863ac61c65b7228003ef49987254bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-20
Petição (TPU 85)
2017-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pedido de Demissão | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.