Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001903520206160170

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edf4756c9dcb9c68d64094c8531826158a8b6b41d8de130999608ece2dea6935

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-07-22 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-12 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-30T10:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-30T18:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-01T11:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-30T10:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-30T10:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-07T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-07-01T11:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-07-01T11:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-07-01T11:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-07-22T18:12:55.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2021-07-22T18:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-02T20:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-08-02T20:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-08-02T20:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-02T20:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-02T20:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-02T20:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-03T17:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-04T00:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-08-04T00:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-08-04T19:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-10T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-08-10T00:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-08-12T18:15:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-08-12T21:15:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.