TRF4 — 50122073420144047104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ee79787eb92d91da83fac687f5d4d20e278e39ea3d2d6c184639cd86321ca2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2015-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Educação Profissionalizante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-14T10:34:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-09-11T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-01T16:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-20T14:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-07-14T01:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-06T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-10T17:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-04-10T15:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-31T13:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-11T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-29T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-05T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-01T15:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-09-28T16:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-01T16:50:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-31T19:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-08-31T19:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-08-31T19:10:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-25T11:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-06-25T11:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-06-25T10:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-06-24T13:04:16.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-06-05T16:40:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-05-12T09:17:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-31T13:56:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-30T10:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2015-03-30T10:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-12-15T12:37:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } } - 2014-12-15T12:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12604", "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003775420198190016 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 14175557620218130000 — Recurso Especial · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00495303420124013800 — Apelação Cível · 2013-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 09
- TRF4 — 50103375120144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00396931820134013800 — Apelação Cível · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 09
- TRF6 — 00159486820114013803 — Apelação Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / Gabinete 16
- STJ — 00001399220124014000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES