TRF4 — 50122073420144047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ee79787eb92d91da83fac687f5d4d20e278e39ea3d2d6c184639cd86321ca2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2015-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-11
Petição (TPU 85)
2015-09-10
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-01
Petição (TPU 85)
2015-08-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Educação Profissionalizante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-14T10:34:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  2. 2015-09-11T11:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-09-01T16:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-20T14:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  5. 2015-07-14T01:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-07-06T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-04-10T17:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  8. 2015-04-10T15:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-03-31T13:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-02-11T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-12-29T14:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2014-12-05T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  13. 2014-12-01T15:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2015-09-28T16:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  15. 2015-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-09-01T16:50:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-08-31T19:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  18. 2015-08-31T19:10:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  19. 2015-08-31T19:10:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  20. 2015-07-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-06-25T11:03:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  22. 2015-06-25T11:03:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  23. 2015-06-25T10:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  24. 2015-06-24T13:04:16.000Z — Paga (TPU 12176)
  25. 2015-06-05T16:40:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  26. 2015-05-12T09:17:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  27. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-03-31T13:56:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-03-30T10:27:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2015-03-30T10:27:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  31. 2014-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  32. 2014-12-15T12:37:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }
  33. 2014-12-15T12:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12604",
        "nome": "2ª Vara Federal de Passo Fundo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.