STJ — 00003775420198190016

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b997021540a0700aedd88fc29e37f133ec7f45fc67c73ac11bd75cd3afe38ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-23
Recebimento (TPU 132)
2023-10-23
Remessa (TPU 123)
2023-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-07
Mandado (TPU 106)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Educação Profissionalizante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-14T14:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-14T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-28T09:50:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-16T19:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-06-12T19:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-13T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-03T18:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-07-03T19:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-07T17:02:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-23T12:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-27T12:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-03-29T05:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-05-18T05:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-08-01T17:21:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-08-02T05:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-29T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-20T11:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-10-23T12:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-03-28T09:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-03-28T19:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-05-16T19:55:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2023-05-16T20:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-05-17T19:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-06-12T19:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-06-30T20:20:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2023-08-01T19:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2023-08-27T13:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-08-28T19:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.