STJ — 00003775420198190016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b997021540a0700aedd88fc29e37f133ec7f45fc67c73ac11bd75cd3afe38ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-07
- Mandado (TPU 106)
- 2023-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-07-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Educação Profissionalizante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T14:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-14T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-28T09:50:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-05-16T19:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-12T19:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-06-13T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-03T18:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-03T19:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-07T17:02:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-23T12:37:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-02-27T12:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-29T05:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-18T05:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T17:21:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-02T05:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20T11:38:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-23T12:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-28T09:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-28T19:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16T19:55:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-16T20:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17T19:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-12T19:33:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-30T20:20:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-08-01T19:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-27T13:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28T19:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50103375120144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50122073420144047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJMG — 14175557620218130000 — Recurso Especial · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00495303420124013800 — Apelação Cível · 2013-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Gabinete 09
- TRF6 — 00396931820134013800 — Apelação Cível · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Gabinete 09
- TRF6 — 00159486820114013803 — Apelação Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Gabinete 16
- STJ — 00001399220124014000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES