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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJRO 00299171120018220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5d0788a2e7c33effd0aa28b33b45ee4b06fa43c0a76e9b6958aae97a8268a2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-04-12 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2002-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2002-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-04-26 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2006-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2002-10-22 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2006-05-08 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-26 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2006-05-12
Definitivo (TPU 246)
2006-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-04-26
Retratação do agente (TPU 1047)
2002-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-10-10
Procedência (TPU 219)
2002-04-12
Denúncia (TPU 391)
2001-12-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-26T16:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  2. 2023-06-23T12:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  3. 2002-04-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  4. 2006-04-26T00:00:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  5. 2002-10-22T09:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  6. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  7. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  8. 2002-10-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}
  9. 2023-07-14T17:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.