Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00104463320135050005

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGENGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2700ab4b88e32b9ee71a67a7017a376f2baa6ffe0b80024081d0cae7781909

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2016-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-05-02 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-06-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-08-31 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-09-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-05-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2018-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-08-31 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-13 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-30
Remessa (TPU 123)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-28T16:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-02T13:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-05T10:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-27T10:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-14T20:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-03T15:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-26T12:38:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-03-04T10:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-03-08T15:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-08T16:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-16T10:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-03-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-03-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2017-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-05-22T11:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2017-07-06T13:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-08-31T10:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2017-09-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-09-15T10:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-09-20T16:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-09-22T17:26:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2018-04-30T10:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-07-13T16:24:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-03-29T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2016-02-25T13:57:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2017-03-16T10:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-05-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-05-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-07-19T18:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-27T15:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-07-13T16:24:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-08-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2017-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.