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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RN 06002187620246200032

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c08330ce0bf385e25c14722510dd00eb0afec25d56cda59d9d17eba8d6ee15

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-09-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-09-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-09-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2024-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-09-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T15:39:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-02T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-10T17:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-12T17:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-14T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-14T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-08-14T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-14T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-14T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-14T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-14T15:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-19T14:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-28T15:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-29T18:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-29T18:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-29T18:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-29T18:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-02T03:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-02T14:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-03T08:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-04T08:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-04T08:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-04T08:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-10T02:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-10T17:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-12T18:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-12T18:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-12T18:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-18T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-18T02:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-02-19T11:32:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-14T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2024-08-19T13:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-19T13:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-28T15:58:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-28T15:58:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-01T22:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-09-03T18:46:50.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-03T18:46:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-04T15:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.