TJSE — 00005581620198250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe35d63a361748ea578e83fba79a94e128c1bf7427d98aeed8da6d2fc72540d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2019-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-18
- (TPU )
- 2019-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27
- (TPU )
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- (TPU )
- 2019-08-15
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-02
- (TPU )
- 2019-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-18T08:42:32.000Z — (TPU )
- 2019-09-27T11:19:32.000Z — (TPU )
- 2019-08-21T11:42:24.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T10:08:54.000Z — (TPU )
- 2019-06-19T12:18:43.000Z — (TPU )
- 2019-06-03T13:16:28.000Z — (TPU )
- 2019-05-16T13:17:03.000Z — (TPU )
- 2019-04-16T11:34:43.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T11:35:32.000Z — (TPU )
- 2019-11-18T08:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21T09:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21T09:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-27T18:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-21T12:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T11:53:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão" } } - 2019-07-02T10:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-26T15:21:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-19T12:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-18T13:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-18T10:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-05T20:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-04T07:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-31T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-23T20:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-23T11:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T13:57:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-16T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T11:31:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão" } } - 2019-05-13T10:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-08T08:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-08T08:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-05-02T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-17T08:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-20T12:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-14T09:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T10:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-12T09:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-12T09:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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