TJSC — 50015051320238240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1130dfec7abefbaf99b67ede0512b96c4323f9144d72c0c28bcae773c6271a3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas

  1. 2023-06-01T16:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-06-01T16:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2023-06-01T15:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-06-01T15:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-05-29T07:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  6. 2023-05-28T17:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-25T14:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-05-11T13:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-25T01:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-03-25T01:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-03-17T16:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-28T01:11:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-02-01T17:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  14. 2023-06-01T17:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  15. 2023-06-01T16:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-06-01T16:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-06-01T15:34:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-06-01T15:34:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2023-06-01T15:20:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  20. 2023-06-01T15:20:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  21. 2023-06-01T15:19:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  22. 2023-06-01T15:19:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  23. 2023-06-01T14:56:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  24. 2023-05-28T17:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-05-25T15:32:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  26. 2023-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-05-11T13:48:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  28. 2023-05-04T10:22:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-04-25T10:18:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  30. 2023-04-05T08:22:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-03-27T08:04:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  32. 2023-03-09T09:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-02-28T09:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }
  34. 2023-02-10T17:55:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-02-01T17:46:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81338",
        "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.